Seguiu para a sanção presidencial um projeto de lei que define critérios para parcerias entre escolas e pontos ou pontões de cultura, associações sem fins lucrativos com atividades culturais dentro das comunidades. A parceria deve estar alinhada à proposta pedagógica de cada escola e priorizar entidades próximas da comunidade escolar. O PL 3.039/2021 foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quinta (16).
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