O Plenário deve votar nesta terça-feira (9) o acesso gratuito pelos estudantes a informações acadêmicas (PL 6.543/2019), a concessão do título de Capital Nacional das Pedras Preciosas para o município gaúcho de Soledade e o aumento da pena para quem entregar bebidas ou drogas para menores de idade (PL 942/2024). Na pauta de quarta-feira (10), estão a doação de excedente produzido por micros e minigeradores de energia (PL 2.474/2020), um acordo internacional do Brasil com a Índia (PDL 391/2024) e mudanças na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (PDL 308/2024).
