O novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024) foi aprovado na Câmara, chegou ao Senado no fim de 2025 e, de acordo com a presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), deverá ser prioridade de votação na retomada dos trabalhos parlamentares, em fevereiro. O texto renova a meta de 10% do PIB na Educação, mas de forma gradual. Também prevê investimento por aluno equivalente à média dos países da OCDE até o quinto ano de vigência do Plano.
O candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, foi sabatinado na noite desta sexta-feira (16) pela TV Globo....
O Senado vai analisar projeto (PL 4.768/2019) que cria uma política nacional voltada ao incentivo da amamentação. O Ministério da...
O candidato do PT à reeleição para a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de duas passeatas...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei — o PL 4.855/2026 — que cria regras para garantir...
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de...
