O projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais que apresentem nudez ou simulação de atos sexuais (PL 4.476/2021) avançou no Senado. A proposta, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, recebeu na quarta-feira (10) parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu, na terça-feira (14), audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da...
O Senado aprovou na quarta-feira (15) um projeto de lei complementar que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu nesta quarta-feira (15), em discurso no Plenário, a revisão da proposta de concessão de rodovias...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (15), licença de dois dias ao...
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), cobrou medidas para reduzir o custo das passagens...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), fez um balanço de sua atuação parlamentar e...
