A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei (PL) 1.024/2024, que torna obrigatório curso de formação para a prática do paraquedismo e regulamenta a profissão de instrutor. A relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), destacou que a medida visa garantir a segurança técnica na modalidade e fomentar o turismo. A proposta, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise no Plenário.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2.383/2023) que assegura o direito a acompanhante ou atendente pessoal...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou um projeto (PL 2.644/2019) que proíbe ligações automáticas de telemarketing...
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate direito empresarial no Código Civil - 7/5/26 Fonte da notícia
O fim da escala 6x1 está na pauta de discussões do Congresso Nacional. Uma proposta de emenda a Constituição (PEC...
O Transtorno de Personalidade Borderline será lembrado com ações de conscientização no mês de maio, de acordo com projeto aprovado...
O Plenário do Senado acatou, nesta quarta-feira (6), requerimentos da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para a realização de sessões especiais...
