Karina Faleiros Publicado em 10/08/2023, às 15:07
Nesta quinta-feira (10), o Prefeito de São Vicente, Kayo Amado, explicou aos ouvintes da CBN Santos sobre o novo decreto de corte de gastos em São Vicente, que foi anunciado através do decreto 6244 de 2023.
Os repasses do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica, e valorização dos profissionais de educação, foram citados no decreto oficial e com isso, a arrecadação em São Vicente cai, por isso o prefeito decretou emergência financeira.
“Em geral, sabemos que a economia não vai bem no Brasil e isso tem impulsionado o nosso decreto justamente porque os repasses dos impostos que são arrecadados em Brasília, tiveram a somatória em um bolo menor, e esse bolo menor fez com que a fatia para os municípios fosse menor ainda”, inicia o prefeito.
Segundo Amado, os municípios que são mais dependentes desse repasse acabam sofrendo mais nesse momento. “Imagina você, na sua casa, ter o seu salário igual todo mês, e na expectativa dele aumentar, de repente você ter 15% a menos, 18% a menos. Você naturalmente terá que cortar algumas despesas por conta da sua arrecadação ter sido menor, e é exatamente isso que está acontecendo na cidade. Havia uma expectativa, e o que você teve foi uma redução nos repasses dos seus impostos devidos”, citou o Prefeito.
O Prefeito conta que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entrou em contato para tratar deste assunto na ultima terça-feira (8).
“Eu mandei uma mensagem para o governador, e meia hora depois ele me retornou. Ele explicou sobre o panorama da situação no estado, e é importante dizer que a queda de impostos impacta em todos, tanto no bolo da união, no bolo do estado e no dos municípios”, explicou.
Amado contou à CBN que na conversa, Tarcísio fez um panorama geral da economia e disse que já tinha conversado com alguns municípios e ligou tranquilizá-lo explicando que irá oferecer ajuda e tentar encontrar uma saída.
“Hoje eu estou no campo da expectativa, mas senti bastante confiança de que o governador está atento aos municípios, e que irá fazer algum tipo de gesto de ajuda, tentando socorrer mandando recursos para saúde para que a gente conseguisse passar por essa crise sem ter nenhum prejuízo”, finalizou.
O tempo deste decreto, segundo o prefeito, fica vigente enquanto existir essa instabilidade entre o previsto a se arrecadar, o previsto a se receber de repasse e o que é de fato repassado nos impostos devidos.
Por fim, o prefeito concluiu que espera que a Reforma Tributária que virá, venha pra corrigir distorções e consiga dar mais reforço aos municípios brasileiros.
