Maria Clara Campanini Publicado em 31/10/2024, às 16:00
A Prefeitura de Santos, litoral de São Paulo, emitiu um alerta aos empresários locais sobre um golpe relacionado a alvarás de funcionamento. Criminosos têm se passado por representantes da administração municipal para informar falsamente sobre supostos problemas nos alvarás, documentos essenciais para o funcionamento regular de qualquer estabelecimento comercial. Estes golpistas contatam as vítimas alegando irregularidades e solicitam pagamentos para uma falsa regularização.
Os responsáveis por esses atos ilícitos costumam entrar em contato através de e-mails que utilizam termos como “urgente” no assunto. No corpo do texto, mencionam uma “possível irregularidade no alvará de funcionamento”, supostamente decorrente de uma denúncia anônima recebida pelo Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura.
Adriano Leocadio, secretário de Finanças e Gestão da cidade, esclarece que a Prefeitura não realiza comunicações oficiais via e-mail. As informações são divulgadas principalmente pelo Diário Oficial do Município. Ele reforça que os alvarás têm validade de um ano e permanecem regulares durante este período. Qualquer dúvida ou dificuldade na emissão deve ser tratada diretamente com o Departamento de Fiscalização Empresarial (Defemp), localizado na Rua Amador Bueno, 333, no Centro Histórico. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, através do telefone (13) 3213-2126.
