Redação Publicado em 29/08/2024, às 12:17
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados estão pensando em endurecer as leis de trânsito, prevendo punições mais rigorosas, incluindo a suspensão da habilitação e penas de prisão que podem chegar até 20 anos.
A mudança está em tornar crimes como homicídio doloso inafiançáveis. Dessa forma, a penalidade seria ainda maior para condutores que dirigem sob o efeito de droga ou álcool.
Segundo o projeto de lei 1229/24, elaborado pelo Senador Fabiano Contarato, qualquer motorista envolvido em acidente terá a obrigação de realizar testes e exames dessas substâncias. De acordo com o autor, a atual legislação possui inúmeras brechas.
Em caso de confirmação, o motorista terá uma prisão preventiva automática. Entre as principais mudanças previstas estão:
