A proposta que atualiza a exigência de identificação — nas notas fiscais — dos tributos cobrados dos consumidores, adaptando-a à reforma tributária, avançou em sua tramitação no Senado: o projeto (PL 1.975/2025) recebeu nesta terça (24) parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos e agora segue para análise na Comissão de Fiscalização e Controle.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado promoveu nesta terça (24) uma audiência pública sobre o projeto de lei que...
A Comissão Mista da Medida Provisória que muda as regras do seguro-defeso (MPV 1323/2025) aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL...
Clubes poderão ser obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e...
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) foi eleita nesta terça-feira (24) como segunda suplente de secretária da Mesa do Senado. Ela...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos...