O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou nesta semana um projeto de lei que inclui, entre as famílias que têm prioridade de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, aquelas que são responsáveis por crianças ou adolescentes que se tornaram órfãos devido a feminicídio. O projeto (PL 769/2026) ainda será distribuído às comissões temáticas do Senado.
O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2.383/2023) que assegura o direito a acompanhante ou atendente pessoal...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou um projeto (PL 2.644/2019) que proíbe ligações automáticas de telemarketing...
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate direito empresarial no Código Civil - 7/5/26 Fonte da notícia
O fim da escala 6x1 está na pauta de discussões do Congresso Nacional. Uma proposta de emenda a Constituição (PEC...
