Na sessão plenária desta terça-feira (18), o Senado aprovou o PL 892/2025, projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química – Presiq. O texto vai à sanção do presidente da República.
De acordo com a proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, a indústria química terá acesso a incentivos fiscais com o objetivo de modernizar e “descarbonizar” o setor.
O projeto também prevê a redução da capacidade ociosa instalada, o aumento da competitividade industrial e a instituição de incentivos específicos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Além disso, o texto reduz alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos vendidos pelo setor no âmbito do atual Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
No Senado, a matéria recebeu parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
Durante a votação nesta terça-feira, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a modernização da indústria petroquímica.
— A indústria petroquímica precisa migrar da matriz da nafta para a matriz do gás natural (…) sob pena de essa indústria não sobreviver.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
