O governo enviou ao Congresso projeto que cria uma superintendência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para regular a atuação econômica das grandes empresas de tecnologia e garantir a livre concorrência no mercado digital. A proposta começa a tramitar na Câmara dos Deputados.
Criminosos reincidentes podem ter benefícios reduzidos. É o que prevê um dos projetos em análise na Comissão de Segurança Pública...
O projeto que exige autorização judicial para a participação de menores em espetáculos transmitidos pela internet (PL 4.594/2025) e o...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (15), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou a celebração de beatificação do padre italiano Nazareno Lanciotti,...
O Senado pode iniciar a análise de um projeto que garante compensação a médicos que eventualmente prestarem socorro a passageiros...
As comissões do Senado analisam nesta semana propostas sobre saúde, inteligência artificial e direitos humanos. Na Comissão de Assuntos Sociais...
O Plenário do Senado pode votar o projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no...
