A Comissão de Educação (CE) aprovou em decisão terminativa (com dispensa de análise do Plenário) a criação do Selo Bandeira Verde para reconhecer escolas que desenvolvam ações de proteção ao meio ambiente e ensino ambiental (PL 4.602/2024).
Segundo o projeto do senador Esperidião Amin (PP-SC), as escolas devem adotar pelo menos três entre cinco critérios sustentáveis. São eles: a captação de água da chuva, horta ou jardim escolar, uso de energia limpa, coleta seletiva e programas de educação ambiental.
