O Senado vai analisar um projeto de lei complementar que tem como objetivo permitir que os entes da federação e os contribuintes possam utilizar créditos e direitos creditórios líquidos para quitar as dívidas de uns com outros. De acordo com o PLP 165/2026, do senador Alan Rick (Republicanos-AC), a transação ficará condicionada à manifestação favorável da União. A proposta aguarda distribuição para as comissões.
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 começou a tramitar no Plenário do Senado....
A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o...
Tomou posse nesta terça-feira (6) a senadora Leany Lemos (PSB-DF). Ela, que é servidora de carreira do Senado, ocupa a...
A Organização dos Estados Americanos (OEA) descreveu a eleição brasileira como uma jornada cívica e pacífica e elogiou o Tribunal...
Ao elogiar o pronunciamento do senador Renan Filho (MDB-AL) no Plenário nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,...
