O Senado analisa um projeto que propõe integrar ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) os centros-dia para idosos com algum grau de dependência. Essas unidades de atendimento diurno já existem, mas a proposta busca incluí-los formalmente na Lei Orgânica da Assistência Social e no Estatuto da Pessoa Idosa, fortalecendo a rede de cuidados especializados e socialização. De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o PL 5.115/2025 aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), defendeu a votação da proposta que reduz gradualmente a jornada de trabalho...
Para o idealizador da plataforma, a facilidade de gerar essas associações imediatas é o que permite ao pesquisador ou ao cidadão...
Em decisão liminar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a apresentação da Acadêmicos de Niterói no desfile das escolas de...
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente...
De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto de lei que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020)...
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre...
