Avançou no Senado o projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha (PL 5.852/2023). O objetivo da proposta é garantir visitas periódicas de representantes de órgãos de segurança pública a mulheres em situação de violência. A matéria foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em sessão presencial...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei que altera amplia os critérios para assentamentos da reforma agrária...
Foi rejeitado por 19 a 12 votos, o relatório final da CPMI do INSS, apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL)....
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