O projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais que apresentem nudez ou simulação de atos sexuais (PL 4.476/2021) avançou no Senado. A proposta, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, recebeu na quarta-feira (10) parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou...
Pautas femininas avançaram em março, Mês da Mulher, no Senado. Os senadores aprovaram a tipificação da misoginia como forma de...
O Senado aprovou na terça-feira (31) a Medida Provisória (MP) 1.326/2025, que reajusta a remuneração das forças de segurança pública do...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
Em pronunciamento nesta terça-feira (31), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou a atuação do governo do Pará em relação à...
A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer encerrou os trabalhos nesta terça-feira (31) defendendo ampliar a vacinação contra...
