O projeto de lei sobre guarda compartilhada de animais de estimação por casais separados (PL 941/2024) recebeu parecer favorável nesta quarta (18) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – CCJ. O texto prevê que, se não houver acordo entre o casal, caberá ao juiz definir um compartilhamento equilibrado. A proposta segue para votação no Plenário do Senado. Ouça o áudio para mais informações sobre a matéria.
A Federação PSOL-Rede Sustentabilidade oficializou apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República. A...
Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece...
Está pronto para votação no Plenário do Senado o PL 3.759/2026, projeto de lei que permite aos partidos destinar parte...
Participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em memória das vítimas do Holocausto Cigano defenderam o...
A federação Renovação Solidária, formada pelos partidos Solidariedade e Partido da Renovação Democrática (PRD), realizou convenção nacional nesta quarta-feira (5)...
Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma da aposentadoria que elevaria...
