Avançou no Senado a proposta que proíbe o cancelamento automático de trechos seguintes de passagem aérea devido ao não comparecimento do passageiro (PL 4.223/2024). O texto, que também permite a transferência de titularidade da passagem aérea, recebeu parecer favorável na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (2) e será encaminhado para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou nesta terça-feira (26) que os líderes partidários indiquem senadores para compor a Comissão...
O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, nesta terça-feira (26), a medida do governo federal que amplia as atribuições da Agência...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que investigações sobre contratos de publicidade no...
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Renan Calheiros, anunciou nesta terça (26) que apresentou um projeto que...
Em reunião nesta terça (26), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o PL 5.102/2023, projeto de lei que...
