Avançou no Senado a proposta que proíbe o cancelamento automático de trechos seguintes de passagem aérea devido ao não comparecimento do passageiro (PL 4.223/2024). O texto, que também permite a transferência de titularidade da passagem aérea, recebeu parecer favorável na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (2) e será encaminhado para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).
A primeira semana da participação da Livraria do Senado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre foi marcada pela interação com...
Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil de terroristas não combate o crime organizado, ao mesmo...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal...
A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária a...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento...
