Em decisão liminar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a apresentação da Acadêmicos de Niterói no desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A agremiação vai contar a história de vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Senado, um projeto prevê a proibição de homenagem a autoridades políticas por escolas de samba que receberem verbas federais (PL 392/2026).
O projeto de lei que exige o diagnóstico precoce de lábio leporino em bebês recém-nascidos seguido do encaminhamento para tratamento,...
O Ministério da Saúde lançou esta semana, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à...
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