Tribunais de contas são órgãos essenciais à administração pública e não podem ser extintos. É o que determina a Emenda Constitucional 139, promulgada pelo Congresso Nacional na terça (5). A iniciativa tem origem na PEC 2/2017, chamada de “PEC da Essencialidade”, que foi apresentada pelo então presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em 2017.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), não apresenta alterações cognitivas, após sofrer um acidente vascular...
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para...
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade...
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Seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez negras relataram já ter sofrido violência política, segundo uma pesquisa...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que destinou R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para...
