Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que admite prisão preventiva para motoristas flagrados sob o efeito de álcool ou drogas que causarem acidentes graves com morte ou feridos (PL 4.668/2020). A proposta também aumenta a pena para homicídio culposo e lesão corporal grave atribuídos ao consumo de álcool ou substâncias psicoativas pelo motorista.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retirou de pauta nesta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como...
Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV...
Chegou ao Congresso Nacional uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para pagar subsídios a produtores...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor...
