A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, nesta terça-feira (3), proposta (PL 4.116/2021) de autoria do senador Jader Barbalho que reserva 30% das vagas oferecidas para estágio a estudantes autodeclarados negros, indígenas e quilombolas. O relator da matéria é o senador Paulo Paim.
Uma medida provisória assinada pelo presidente Lula libera R$ 305 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil em...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas...
O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (5) na forma do relatório...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Magno Malta (PP-ES) negou a acusação de que teria agredido uma...
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.397, de 2026, originada do PL 3.780/2023, que aumenta penas para crimes...
Senado aprovou o projeto de lei da Presidência da República que cria a Universidade Federal Indígena (PL 6.132/2025). Vinculada ao...
