O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que o fim da escala de trabalho 6×1 é uma das prioridades do governo para o início de 2026. Líder do PT no Senado, ele afirmou que o Executivo poderá enviar um projeto unificando as mais de 30 proposições sobre o assunto que estão em discussão no Congresso Nacional. Rogério é o relator de uma delas: a PEC 148/2015, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário. A ideia é agilizar a aprovação da redução da jornada.
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento...
O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria regras mais claras para a...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto (PL 3.880/2024) que tipifica o vicaricídio, que é o assassinato de filho,...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 6/2024) que regulamenta o trecho da Constituição que...
