Karina Faleiros Publicado em 07/07/2023, às 10:23
Nesta quinta-feira (6), a Câmara aprovou em segundo turno, por 375 votos a 113, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária – eram necessários 308 votos. Resta apenas votar os destaques (possível alteração no texto) antes de a proposta ir para o Senado.
Como foi a decisão?
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estava decidido a voltar todos os destaques, porém suspendeu a sessão por volta das 2h por conta do baixo quórum de deputados. Um destaque foi analisado e rejeitado nesta madrugada. Restaram outros quatro, que serão analisados em uma sessão que estava marcada para às 10h. Concluída essa votação, a matéria vai ao Senado Federal.
Segundo informações do UOL, desde o início da atual gestão o ministro Fernando Haddad (Fazenda) elegeu a Reforma Tributária como uma das principais pautas da agenda econômica, pois ela era discutida há cerca de 30 anos, sem ter avançado no Congresso Nacional durante os governos anteriores.
No primeiro turno, foram 382 deputados que apoiaram a proposta e 118 foram contrários. Todos os destaques foram rejeitados.
Com exceção do PL e do Novo, todas as bancadas orientaram favoravelmente ao projeto.
Detalhes das negociações
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o principal articulador para a aprovação da proposta. Acompanhado do relator da PEC, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), ele conseguiu destravar o andamento do projeto e mudanças aconteceram após negociações com bancadas, governadores e prefeitos.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi favorável a Reforma e isso causou revolta no ex-presidente Jair Bolsonaro.
