O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar no início de dezembro uma ação sobre a chamada “uberização”, decidindo se existe ou não vínculo de trabalho entre os motoristas de aplicativos e as respectivas plataformas. O assunto também mobiliza o Congresso Nacional e pode, inclusive, ser regulamentado pelo Legislativo.
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação...
O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),...
Vídeo: Ao vivo: Assinatura do Pacto Nacional dos Três Poderes Contra o Feminicídio - 4/2/26 Fonte da notícia
O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal...
