O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou que o colegiado poderá votar no dia 17 de setembro o relatório do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O PLP 108/2024 cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, que vai substituir o ICMS e o ISS, e deve voltar à Câmara após ajustes sugeridos por senadores.
O governo federal autorizou nesta quinta-feira (12) o início de obras que somam investimentos de mais de R$ 2,08 bilhões...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos de mensalidades associativas não autorizadas dos benefícios de milhões...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a campanha...
1 Veículos de comunicação Prazo para propaganda eleitoral no rádio e TV Partidos, coligações, federações e candidatos Prazo para comícios...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), se reuniram na...
