O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou que o colegiado poderá votar no dia 17 de setembro o relatório do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O PLP 108/2024 cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, que vai substituir o ICMS e o ISS, e deve voltar à Câmara após ajustes sugeridos por senadores.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos...
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI), instalada nesta terça-feira (4) no Senado, aprovou os convites para dois...
A Comissão de Educação aprovou o projeto (1209/2022) do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os...
Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou nesta terça-feira (4) que os municípios brasileiros precisam de recursos para enfrentar...
