A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu nesta sexta-feira (3) uma audiência pública sobre o o projeto de lei que institui outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett (PL 3.669/2023). Assista ao vídeo para mais informações sobre essa doença.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que...
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 12h, projeto que autoriza os estados a...
