O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.408, de 2026, que cria o Julho Neon, mês dedicado à conscientização sobre a saúde bucal. A norma prevê campanhas em escolas e unidades de saúde para incentivar a prevenção e ampliar o acesso ao atendimento odontológico. Dados do programa Brasil Sorridente mostram que 37% das crianças de 5 anos nunca foram ao dentista.
A relatora da proposta no Senado, a senadora Jussara Lima (PSD-PI), observou a insuficiência da cobertura odontológica no país.
