Jair Viana Publicado em 22/06/2023, às 09:32
Diante dos vários casos de assédio moral e até de suicídios de servidores públicos, notadamente no Ministério Público de São Paulo, a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) propôs a realização de uma audiência pública para debater o assunto.
Ao Diário de S.Paulo, o procurador geral do Estado de São Paulo, Mário Sarrubbo, admitiu ter conhecimento do problema, mas se defendeu dizendo que existem instrumentos de atenção aos servidores que apresentam algum problema, como “Converse com a PGJ (Procuradoria Geral de Justiça)”, um canal de comunicação entre servidores e a chefia.
No entanto, as ações para combater essa situação, ao que parece, não têm sido efetivas. Só no último mês, no intervalo de 24 horas, foram registrados dois casos de suicídios de servidores com stress pela carga horária e pela pressão da chefia.
Perante esse cenário, a deputada federal pretende convocar o procurador geral da República, Augusto Aras, o chefe do Ministério Público paulista, Mário Luiz Sarrubo, a ministra da Gestão, Esther Dwek, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e de entidades da categoria para uma audiência pública para debater o tema e possíveis ações combativas.
A parlamentar justifica a audiência pública, apontando os diversos problemas que o serviço público vem enfrentando. Ela diz que há problemas de relacionamento em razão de questões hierárquicas, sobrecarga de trabalho, abusos, inclusive até ameaças contra servidores.
Em reportagem publicada no último dia 12, o Diário apresentou três casos de suicídio ocorridos em menos de um ano. O mais antigo deles, ocorrido em 2022, foi o de um servidor que se sentia pressionado pelas cobranças abusivas de meta de produção, se atirou do prédio da instituição.
Na Paraíba, os servidores da Secretaria de Segurança, escrivães, investigadores e peritos reclamam do assédio moral de seus chefes. A Associação dos Policiais do Estado, segundo sua presidente Suzana Mello, tem feito gestões junto aos setores afetados e desenvolvido campanhas para conter o avanço do problema.
Uma cartilha tratando do tema foi editada e distribuída nos diversos setores da segurança pública, orientando os servidores sobre seus direitos. Suzana Mello disse que o trabalho surtiu efeito.
“Atualmente, não temos mais registros. Foram dois anos de trabalho intenso aqui na Paraíba, com cartazes fixados nas delegacias, com a distribuição das cartilhas, com entrevistas na imprensa, o simpósio, inclusive com participação do presidente do MPT, que contribuiu bastante”, disse.
AUDIÊNCIA – Ainda não há uma data definida para a realização da audiência pública na Câmara dos Deputados. A deputada Luciene Cavalcante, na justificativa de seu pedido ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) cita os casos trazidos à tona pelo Diário. A parlamentar cita as denúncias publicadas recentemente sobre episódios de suicídios. Ela aguarda a definição da data, mas pede urgência.
Cavalcante alerta que “no âmbito do serviço público, o assédio pode ocorrer em diferentes níveis hierárquicos e manifestar-se de diversas formas”, explica.
