A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o aval para mais de US$ 400 milhões em financiamentos internacionais para a agricultura familiar e a infraestrutura rodoviária em Santa Catarina. Os recursos serão obtidos por meio de empréstimos no Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A União será garantidora dos contratos.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o relator das propostas, que seguem agora para o Plenário. Se aprovadas, os contratos terão prazo de até 540 dias para serem assinados.
O primeiro financiamento aprovado (MSF 49/2025) autoriza empréstimo de US$ 120 milhões para o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar (SC Rural 2). O programa prevê apoio a agricultores de comunidades rurais e pesqueiras na adoção de práticas sustentáveis, incentivo a inovações agroalimentares e melhorias em estradas vicinais para facilitar o escoamento da produção. O prazo total do financiamento é de até 25 anos, com carência de 66 meses.
— Tenho muito orgulho do esforço que o governo faz ao longo dos anos para privilegiar a pequena propriedade. Santa Catarina é hoje o estado com o melhor índice de Gini e tem avançado em políticas que dão renda e atualizam o trabalho da propriedade rural eminentemente familiar — afirmou Esperidião Amin.
A segunda autorização (MSF 50/2025) libera empréstimo de US$ 300 milhões para o Programa de Recuperação e Manutenção Segura e Resiliente de Rodovias Estaduais (Estrada Boa). O projeto prevê a revitalização de cerca de dois mil quilômetros de rodovias e a pavimentação de 360 quilômetros de estradas de terra.
— Nossa demanda pela rodovia é muito forte. Temos cinco portos e estamos prestes a inaugurar mais um, mas apenas um tem ligação ferroviária nacional. O esforço do governo com o Programa Estrada Boa, agora reforçado com esse empréstimo, merece nosso voto favorável — completou o relator.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
