Alanis Ribeiro Publicado em 10/09/2024, às 08:33
A Polícia Militar Ambiental Marítima apreendeu 15 kg de cação, uma espécie de tubarão ameaçada de extinção, e 58 kg de mexilhões, conhecidos como perna-perna. Sete estabelecimentos foram autuados por venderem os animais no Mercado de Peixe, em Bertioga, na última sexta-feira (6).
Conforme informado pela PM Ambiental, os agentes descobriram que um dos estabelecimentos estava vendendo tubarões. Esta prática é proibida pela portaria número 570/23 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que proíbe a captura, transporte e comercialização de espécies ameaçadas de extinção.
Além disso, outros seis estabelecimentos estavam vendendo mexilhões perna-perna, cuja comercialização está proibida entre 1º de setembro e 31 de dezembro, de acordo com as diretrizes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), devido ao período de defeso, um momento em que a caça, a pesca e a comercialização de mexilhões são proibidos para preservar as espécies e manter o equilíbrio ambiental durante a época de reprodução.
Consequências do ato infracional
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram autuados por infrações ambientais e, no caso do comércio de tubarões, por crime ambiental. As multas somaram R$ 9.760, sem detalhes sobre o valor individual para cada infração.
Os infratores também terão que comparecer à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) para prestar esclarecimentos. A Polícia Civilfoi notificada sobre a venda dos tubarões, que é considerada um crime ambiental.
Os 58 kg de mexilhões perna-perna e 15 kg de tubarões apreendidos foram doados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Bertioga e à Casa de Recuperação Caverna do Adulão. A PM informou que essas doações beneficiarão dezenas de pessoas carentes e em situação de risco.
