O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é em 28/1 por causa da Chacina de Unaí (2004), quando fiscais do trabalho foram assassinados enquanto apuravam denúncias de trabalho análogo à escravidão em fazendas da região. No Senado, o tema do trabalho escravo é tratado em projetos como o que regulamenta a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde haja a exploração de trabalhadores (PL 5.970/2019) e o que foca na proteção de resgatados de situação de exploração laboral (PL 5.760/2023).
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou a prorrogação dos trabalhos da comissão por até 120 dias....
Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas...
As dificuldades no tratamento do neuroblastoma pelo SUS, entre os quais o diagnóstico tardio e falta de acesso a medicamentos...
A Comissão que discute com juristas o projeto do novo Código Civil (PL 4/2025) debateu nesta quinta-feira (26) o direito...
Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no...
