A Comissão de Educação (CE) do Senado vai analisar projeto que cria um piso salarial nacional para profissionais da educação básica pública que trabalham em funções administrativas, técnicas ou operacionais (PL 2.531/2021). O valor corresponderia a 75% do piso nacional do magistério. Pelos valores atuais, o piso passaria a ser aproximadamente R$ 3.847 para jornada de 40 horas semanais.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai analisar o projeto que estabelece regras para a internação de adolescentes dependentes de...
Um projeto de lei apresentado no Senado amplia o passe livre para pessoas com deficiência de baixa renda no transporte...
O Plenário ratificou acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana assinado em Bonfim, em Roraima, em 2009 (PDS 240/2011)....
O Senado ratificou acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023 (PDL 344/2024). O documento prevê...
Cerca de 350 estudantes de quatro escolas participaram, nesta sexta-feira (6), do Festival Cinema Acessível Kids, promovido em Brasília pelo...
Sessão especial nesta terça-feira (10) no Plenário celebrará os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). A homenagem, marcada para...
