A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na quarta-feira (27) um projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito de crianças e adolescentes à natureza. O projeto (PL 2.225/2024) segue para análise em outro colegiado do Senado: a a Comissão de Meio Ambiente (CMA). Ouça o áudio para saber mais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026, que prevê medidas de estímulo à atividade...
O Senado analisa dois projetos principais sobre minerais críticos e estratégicos: o PL 4.443/2025, com origem no Senado; e o...
Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm pedido ao...
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição para permitir a opção quanto...
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado debateu a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Especialistas...
O Senado vai analisar um projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que altera os marcos legais do seguro...
