O Senado analisa o projeto de lei (PL) 961/2026, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais, com canais unificados para denúncias anônimas em todo o país. A proposta organizar dados e facilitar a investigação dos casos. O tema ganha destaque em meio à discussão sobre reconhecer animais como seres sencientes na reforma do Código Civil (PL 4/2025). Outro projeto em análise prevê a criação de um cadastro nacional de agressores (PL 172/2026).
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O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema)....
