O Senado aprovou o acordo de cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre Brasil e Tunísia (PDL 380/2021). O acordo prevê compartilhamento de informações e documentos e intercâmbio de cientistas, pesquisadores e bolsistas. O texto do acordo segue para a promulgação.
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Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam,...
Nesta quinta-feira (18), o Plenário realizou sessão especial para celebrar os 70 anos do Conselho Federal de Química, responsável por estabelecer os padrões...
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (18) a criação de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência...
