O Senado aprovou nesta quarta (6) um projeto que inclui novas exigências nos planos elaborados pelos municípios para prevenir desastres — como enchentes e deslizamentos de terra. Segundo os defensores do projeto (PL 636/2023), a iniciativa torna esses planos mais rigorosos. Como foi modificado no Senado, o texto volta à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.327/2025 aprovou a renovação automática da carteira de habilitação para os inscritos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24,...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e...
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) na terça-feira (5), os debatedores enfatizaram a importância...
O Senado aprovou o projeto (PL 1.799/2023) que prevê que a avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de...
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