O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC da Segurança Pública. A PEC 18/2025, que segue para promulgação, estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias, como prisão em unidades de segurança máxima e restrição ou vedação à progressão de regime. Os senadores decidiram em Plenário tratar das mudanças nas regras sobre a redução da maioridade penal em outra proposta, que pode ser analisada nesta quarta-feira (4).
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto que institui a Política Brasileira da...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (3) uma operação para apurar crimes de ameaça, injúria racial, racismo e violência...
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PL 1.025/2026) avançou em sua...
Há uma semana nos Estados Unidos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou presença e votou remotamente na terça-feira (3), durante...
O projeto de lei que proíbe a chamada “obsolescência programada” — a redução proposital da vida útil dos produtos — e regulamenta o...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
