O Senado aprovou o projeto (PL 715/2019) que assegura a prioridade na assistência social e psicológica às mulheres em situação de violência no Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social.
O texto aprovado estabelece, ainda, que os hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito e prioritário à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas de agressão.
O depoimento de Leila Pereira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraude contra aposentados e pensionistas do...
Roberta Acioly (Republicanos-RR) tomou posse como senadora nesta quarta-feira (11). Ela assume a vaga de Mecias de Jesus, que em...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) inauguraram a primeira sala de acolhimento a mulheres...
O Senado aprovou o projeto (PL 750/2026) que vai permitir o monitoramento por inteligência artificial de agressores submetidos à medida...
No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil. Das 1.568 mulheres assassinadas, 62,6% eram negras e 66,3%...
As decisões monocráticas do Judiciário, muitas vezes tomadas à revelia da Constituição, geram insegurança, invasão de prerrogativas e atrapalham o...
