O Senado aprovou o projeto (PL 715/2019) que assegura a prioridade na assistência social e psicológica às mulheres em situação de violência no Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social.
O texto aprovado estabelece, ainda, que os hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito e prioritário à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas de agressão.
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (1º) inclui visitas a instituições e eventos, entrevistas à imprensa...
Relator da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a...
