O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o texto da Convenção entre Brasil e Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais (PDL 311/2024). Esse tipo de acordo busca eliminar ou pelo menos diminuir a dupla tributação da renda e definir a competência tributária dos países em relação aos diversos tipos de rendimentos. A intenção é propiciar maior segurança aos negócios em geral. O texto segue agora para promulgação.
Os diretórios das regiões Norte e Nordeste do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) divulgaram nota nesta terça-feira (13) declarando apoio à...
Uma sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (13) homenageou o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro....
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu nesta terça-feira (13) suspender as atualizações e o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (12), a harmonia, a democracia e o respeito à fé...
O SBT publicou uma nota nesta segunda-feira (12) em seu portal de notícias na qual admite ter informado de forma...
