sábado, junho 20, 2026
No Result
View All Result
PODER
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação
No Result
View All Result
Poder
Home Política

Senado encerra Mês da Mulher com mais direitos e medidas de proteção — Senado Notícias

by Redação
abril 1, 2026
in Política
0




Pautas femininas avançaram em março, Mês da Mulher, no Senado. Os senadores aprovaram a tipificação da misoginia como forma de preconceito (PL 896/2023), a tipificação do crime de vicaricídio, o assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres (PL 3.880/2024), e um programa nacional de prevenção à violência de gênero (PL 6.674/2025). Também avançaram propostas que restringem a retratação da vítima em casos de violência doméstica (PL 3.112/2023) e permitem o monitoramento de agressores com uso de inteligência artificial (PL 750/2026).



Fonte da notícia

ShareTweet
Redação

Redação

Mais da CBN Posts

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses — Senado Notícias

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses — Senado Notícias

by Redação
junho 20, 2026
0

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra...

CCJ aprova divulgação obrigatória do Ligue 180 para denúncias — Senado Notícias

by Redação
junho 20, 2026
0

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que obriga o Executivo a...

Avança projeto que prevê atendimento adaptado para aluno com deficiência — Senado Notícias

by Redação
junho 20, 2026
0

O projeto de Lei (PL) 365/2026, que determina a inserção de educação inclusiva no projeto pedagógico das escolas, foi aprovado...

Provedores devem informar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH — Senado Notícias

by Redação
junho 20, 2026
0

O conteúdo removido da internet sem ordem da Justiça terá que ser informado em 24 horas ao Congresso Nacional, ao...

Estudantes com deficiência poderão ter acompanhante escolar — Senado Notícias

by Redação
junho 20, 2026
0

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 4.521/2025, que garante a estudante...

Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania — Senado Notícias

Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania — Senado Notícias

by Redação
junho 20, 2026
0

A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo...

Next Post
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade — Senado Notícias

Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade — Senado Notícias

Poder

© 2025 - Todos os direitos reservados

Siga-nos

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esporte
  • Economia
  • Saúde
  • Educação