No Maio Laranja, campanha pela conscientização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, o Senado pode votar o projeto de lei que torna inafiançável o crime de pedofilia. O PL 6.382/2025, que surgiu de uma ideia legislativa apresentada ao Portal e-Cidadania, tramita na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ).
O Senado analisará projeto que autoriza o uso do valor previsto na restituição do Imposto de Renda como garantia em...
O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi...
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Ao abrir a reunião da Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil), nesta quinta-feira (14), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que...
Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-feira (14) na comissão...
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