No Maio Laranja, campanha pela conscientização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, o Senado pode votar o projeto de lei que torna inafiançável o crime de pedofilia. O PL 6.382/2025, que surgiu de uma ideia legislativa apresentada ao Portal e-Cidadania, tramita na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta sexta-feira (21) a segurança do sistema contraceptivo permanente Essure e os impactos...
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (21) inclui debates, atos de campanha, entrevistas à imprensa e...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que pelo menos sete organizações internacionais atuarão como observadoras independentes nas eleições de 2026....
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