O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PL 4.635/2024) que prorroga até o fim de 2030 os incentivos fiscais a sistemas que garantem a operacionalização da internet das coisas. O texto, que segue para sanção, também mantém a isenção para as estações satelitais de pequeno porte, responsáveis pela conexão em regiões onde a cobertura de operadoras é deficiente.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) projeto de lei que define as circunstâncias para o...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (4), a convocação...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 1.308/2025, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução do governo federal que...
