O projeto de decreto que referenda o acordo entre Brasil e El Salvador para consolidar regras mútuas sobre serviços aéreos (PDL 319/2024) foi aprovado nesta quarta-feira (3) pelo Plenário do Senado. O relator da matéria na Casa foi o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O projeto vai à promulgação.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria regras mais claras para a...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto (PL 3.880/2024) que tipifica o vicaricídio, que é o assassinato de filho,...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 4.293/2025) que...
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