O Senado vai analisar novamente projeto que define o percentual mínimo de cacau nos chocolates (PL 1.769/2019). Em abril do ano passado, a Casa já havia aprovado o texto original do projeto, mas como houve mudanças na Câmara dos Deputados, a proposta vai precisar passar por nova discussão. Pelo texto, o chocolate deverá ter, no mínimo, 35% de sólidos totais de cacau em sua composição. O chocolate ao leite terá de ser constituído por ao menos 25% de cacau e 14% de sólidos totais de leite.
O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, foi instituído pela ONU em 1993 para uma reflexão sobre...
A CPI do Crime Organizado se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para ouvir Belline Santana, ex-chefe do...
A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 595/2024) para deixar mais claro, no Código Civil, que,...
Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê...
Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e...
