Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), o senador Sergio Moro (União-PR) voltou a defender mudanças estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre outras medidas, ele defendeu a criação de mecanismos de controle institucional sobre a atuação dos ministros da Corte e uma ampla discussão sobre os seus mandatos, além da revisão do foro privilegiado.
O senador destacou o modelo da Suprema Corte do Japão, onde os ministros passam por avaliação popular após determinado período de atuação.
— São 15 ministros [na Suprema Corte do Japão], indicados pelo imperador e pelo gabinete do Poder Executivo. Esses ministros são submetidos a uma espécie de recall popular (…). O ministro fica sujeito à aprovação e à reprovação popular. Se for reprovado, perde o cargo. (…) É um mecanismo diferente, que foge à nossa tradição, mas que bem ilustra o que nós precisamos ter no nosso país, o que nós precisamos ter em uma democracia — disse Moro.
O parlamentar citou reportagem da revista britânica The Economist publicada na terça-feira (24), que, ressaltou ele, expõe a repercussão internacional sobre o suposto envolvimento do STF no escândalo do Banco Master.
— É uma publicação internacional de renome que, no passado, até elogiou o Supremo Tribunal Federal por fazer a interpretação de que [o STF] teria defendido a democracia naqueles episódios do 8 de janeiro e que, sem entrar aqui na discussão da controvérsia, agora faz uma matéria bastante crítica [ao STF]. No fundo, o que nós estamos vendo é que existem conflitos de interesse resultantes de uma atuação que se apresenta uma desmedida em vários aspectos — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
