Congresso promulga emenda de aposentadoria especial de agente de saúde
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo, nesta sexta-feira (16), durante a promulgação da emenda...
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será obrigatório para exercer a medicina. É o que prevê projeto aprovado...
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de...
Está pronto para votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) um projeto de lei que facilita a titulação...