O Senado aprovou na quarta-feira (28) a medida provisória que isenta os taxistas do pagamento da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros. Atualmente, o valor cobrado da categoria pelo Instituto Nacional de Metrologia é de pouco mais de R$ 52 (MP 1.305/2025).
O texto, que segue para sanção presidencial, ainda autoriza a cessão da placa para terceiros e permite que os herdeiros requeiram para si a outorga, no prazo de um ano após o falecimento do titular.
Os candidatos à Presidência da República se dividem, nesta terça-feira (18), entre entrevistas a emissoras de TV e mídias digitais e...
Estudantes de 26 estados e do Distrito Federal tomaram posse na segunda-feira (17) como "jovens senadores" e "jovens senadoras" em...
A violência que silenciou a voz da liderança quilombola Mãe Bernadete há três anos, e também do filho, Binho do...
Já está em vigor a Lei 15.488, de 2026, que destina R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (17) a campanha Eleições 2026 – Coisa de Pele para estimular a...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou de uma agenda oficial do governo federal nesta segunda...
