O Senado aprovou na quarta-feira (28) a medida provisória que isenta os taxistas do pagamento da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros. Atualmente, o valor cobrado da categoria pelo Instituto Nacional de Metrologia é de pouco mais de R$ 52 (MP 1.305/2025).
O texto, que segue para sanção presidencial, ainda autoriza a cessão da placa para terceiros e permite que os herdeiros requeiram para si a outorga, no prazo de um ano após o falecimento do titular.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo...
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria a modalidade de...
A comissão que analisa a MP 1.304/2025, medida provisória que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para a crise da segurança pública no...
