regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas — Senado Notícias
A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre...
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária a...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento...
O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado federal Duarte Jr...
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (6) a acareação entre o advogado Eli Cohen e o empresário Antônio Carlos...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, exonerou Guilherme Derrite, nesta quarta-feira (5), da Secretaria de Segurança Pública do estado. Derrite, que...